Política de Privacidade

A ANA LUSITANA está empenhada em proteger a sua privacidade e dados pessoais, tendo elaborado e adotado a presente Política de Privacidade e as práticas aqui descritas. A Política de Privacidade explica como são recolhidos e tratados os seus dados pessoais, pelo que aconselhamos a sua leitura para conhecer em que termos e condições os seus dados pessoais são recolhidos e utilizados.

É nosso compromisso apenas recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar os seus dados pessoais com transparência e que sejam essenciais para lhe prestar os melhores serviços. Sempre que os seus dados pessoais são recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo nível de privacidade e segurança.

A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e o Regulamento n.º 2016/679/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril, relativos à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

A Ana Lusitana poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente Política de Privacidade. Todavia, toda e qualquer alteração à presente Política de Privacidade será sempre publicitada, através de mensagem, no momento de acesso do Utilizador ao website.

Ao aceder e utilizar o presente website, aceder ao seu conteúdo e/ou aos nossos serviços, o Utilizador aceita e consente livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela Ana Lusitana nos termos aqui previstos.

A utilização da presente página pressupõe que os Utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.

Tenha em atenção que sempre que na presente Política de Privacidade for utilizado o termo “Dados Pessoais”, o mesmo significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu número de identificação fiscal (NIF), os seus contactos (físicos e eletrónicos), as suas transações e as suas interações connosco.

Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no âmbito de um contrato de prestação de serviços.

Que Dados Pessoais podem ser recolhidos?

A Ana Lusitana poderá recolher os seguintes dados pessoais sempre que o Utilizador procede/recorre ao/à:

1. Registo no website – nome, morada, telefone, e-mail e data de nascimento;
2. Encomenda de produtos – nome, e-mail, morada, número de identificação fiscal (NIF) e detalhes da compra;
3. Entrega ao domicílio – nome, morada, código postal e contacto telefónico.
4. Serviço pós-venda – nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra e garantia do artigo;
5. Contacto com o Customer Care – nome, contacto telefónico e e-mail.

Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade da Ana Lusitana e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

Os seus dados pessoais não serão reutilizados para outras finalidades que não sejam as infra identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

Como recolhemos os seus Dados Pessoais?

Recolhemos os seus dados pessoais através dos formulários presentes no website, e da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

1. Inscrição na newsletter;
2. Navegador (browser) utilizado;
3. Cookies;
4. Endereço IP;
5. Dados de Utilizador.

O que são Cookies e para que são utilizados?

Os cookies são pequenos arquivos de informação enviados para o seu computador ou dispositivo móvel quando visita websites, que permitem melhorar o desempenho e a experiência da navegação dos Utilizadores, possibilitando armazenar e recuperar informação sobre os seus hábitos de navegação por forma a personalizar a navegação de acordo com as suas preferências.

A Ana Lusitana irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também, para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do browser.

Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa “Política de Cookies”.

Para que fins podem os meus Dados Pessoais ser utilizados?

A Ana Lusitana utiliza os seus dados pessoais para os seguintes fins:

1. Registo, início de sessão e recuperação de password no website;
2. Marketing/Marketing Direto – para o informar sobre notícias e ofertas que poderão ser do seu interesse;
3. Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de bens;
4. Entregas – para podermos entregar as suas compras no seu domicílio;
5. Contactos de Apoio ao Cliente – para lhe conseguirmos prestar um serviço de apoio, antes, durante e após a venda;
6. Garantias e apoio pós-venda – para lhe permitir aceder aos serviços de reparação dos produtos que adquiriu com garantia e podermos proceder à sua reparação ou substituição.

Durante quanto tempo são os meus Dados Pessoais conservados?

A Ana Lusitana conserva os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir o fim a que se destinam e o disposto na lei.

Assim, para cumprimento das obrigações legais que impendem sobre a Ana Lusitana relativamente ao período de conservação dos dados pessoais e tendo em conta as finalidades a que os mesmos se destinam, serão observados os seguintes prazos:

1. Para registo, início de sessão, recuperação de password e encomendas – 2 anos após o último acesso;
2. Para efeitos de faturação – 10 anos após a data da encomenda;          
3. Para receção e análise das suas opiniões, envio de newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse – 1 ano após a respetiva comunicação/solicitação;
4. Para análise e resposta às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação – 1 ano após a receção do pedido;
5. Para operacionalização e gestão do presente website, manutenção do registo dos seus detalhes de contacto e fins comerciais - 2 anos após o último acesso;
6. Para prevenção de fraudes e segurança dos sistemas de informação, adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais - 2 anos após o último acesso.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão anonimizados ou destruídos/eliminados de forma segura. Sem prejuízo, quando estiver a terminar o prazo máximo de retenção acima definido iremos enviar-lhe uma notificação com a opção de nos solicitar a conservação dos seus dados pessoais durante um período adicional, impedindo assim que sejam eliminados. Caso solicite a conservação dos seus dados pessoais por um período adicional, será aplicado um novo período de conservação com uma duração correspondente à pré-definida para as finalidades de tratamento em causa.

Os meus Dados Pessoais poderão ser comunicados a terceiros?

A Ana Lusitana poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, alojamento e apoio técnico do website, marketing, faturação ou gestão de pagamentos e transporte, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

A Ana Lusitana assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo, contudo, a Ana Lusitana como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

Os prestadores de serviços poderão tratar os dados dos Utilizador exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela Ana Lusitana, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis. Sendo que a Ana Lusitana apenas fornece, em qualquer caso, os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

A Ana Lusitana poderá ainda transmitir dados a autoridades judiciais, judiciárias, administrativas, autoridades de polícia criminal e órgãos de polícia criminal no âmbito de investigações, inquéritos, processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza contraordenacional, desde que para tal seja devidamente ordenada por entidade competente nesse sentido.

A Ana Lusitana não poderá alienar ou ceder, a qualquer título, os seus dados pessoais a terceiros, com exceção da possibilidade de partilha dos mesmos nos casos identificados nesta Política de Privacidade e para os fins nela visados.

De que forma são protegidos os meus Dados Pessoais?

Os seus dados pessoais são salvaguardados/protegidos através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, que garantem o acesso restrito aos mesmos apenas a quem deles necessita, para os fins supra indicados e conforme as regras criadas para o efeito.

A Ana Lusitana envida todos os seus esforços para que o armazenamento e transferência dos seus dados pessoais ocorra apenas de forma segura, implementando no presente website mecanismos que garantam a integridade e inviolabilidade dos seus dados pessoais, monitorizando de forma permanente os sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais, e de redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais.

Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a prestadores de serviços de armazenamento e alojamento que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores mantidos em ambientes controlados e com acessos limitados/restritos.

Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados pessoais é limitado.

Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequados para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

Alertamos que, apesar dos nossos esforços, a Internet poderá não constituir um lugar seguro de comunicação, podendo a informação veiculada ser ilicitamente intercetada por terceiros. Assim, não poderemos garantir em absoluto a segurança e autenticidade da informação que nos seja enviada por esta via. Ao utilizar este site e nele inserir informação, aceita que o faz de acordo com a sua expressa vontade e assumindo o correspondente risco, sem prejuízo de todas as medidas adotadas para proteção dos seus dados pessoais.

Websites de Terceiros

O presente website poderá conter ligações para outras páginas web (por ex.: redes sociais), as quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais. Esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo a Ana Lusitana qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

Transferências de Dados Para fora da União Europeia

Caso possam ocorrer transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia, a Ana Lusitana cumprirá com as regras legais, mantendo-se o mesmo nível de garantia de proteção.

Direito se Acesso, Retificação, Correção e Oposição

Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como se opor ao tratamento dos mesmos e sua à portabilidade para terceiros.

O titular dos dados tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

O exercício destes direitos é excecionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes, tendo em conta o quadro legal vigente.

Para exercer os seus direitos de proteção de dados pessoais ou sempre que tenha alguma questão sobre a utilização que fazemos dos mesmos, contacte-nos através do correio eletrónico analusitana@lusitanashoes.com.

Reclamações

Caso esteja insatisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta à sua solicitação de exercício dos seus direitos, poderá apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sita na Av. D. Carlos I, n.º 134 - 1º, 1200-651 Lisboa, tel: +351 213 928 400 (Chamada para a rede fixa nacional), fax: +351 213 976 832, e-mail: geral@cnpd.pt.

Quem é a Entidade Responsável pelo tratamento de Dados?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a sociedade comercial ZARCO – FÁBRICA DE CALÇADO, LDA., com sede na Rua Oliveira Figueiredo, n.º 182/202, 3700-303 S. João da Madeira, Portugal. Poderá entrar em contacto com a mesma, a qualquer momento, sobre toda e qualquer dúvida relacionada com a proteção de dados, através do contacto telefónico +351 256 837 080 (Chamada para a rede fixa nacional) ou do e-mail analusitana@lusitanashoes.com.